AVISO DE PRIVACIDADE
A sua privacidade é muito importante para a NEOGOV SISTEMAS. Faz parte da nossa política respeitar a sua privacidade em relação a qualquer dado que possamos coletar em nossas plataformas digitais e durante nossas atividades administrativas e comerciais. Este aviso de privacidade descreverá as políticas e práticas, bem como todo o nosso comprometimento e cuidado com o tratamento e proteção seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, Lei n. 13.709/2018.
A NEOGOV SISTEMAS, empresa privada que atua na área de Privacidade Proteção de Dados e Segurança da Informação, reconhece que a privacidade de dados é uma responsabilidade ampla, contínua e que deve ser levada a sério. Por isso, em conformidade a LGPD, este Aviso de Privacidade foi elaborado para informar aos titulares de forma clara, objetiva e transparente sobre como realizamos o tratamento de dados pessoais, apontando a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução destas atividades. Além disso, atualizaremos periodicamente este Aviso à medida que adotamos novas práticas ou políticas de privacidade.
O endereço do nosso website é https://neogov.com.br .
ENCARREGADO DE DADOS (DATA PROTECTION OFFICER - DPO)
Em respeito à Privacidade de Dados dos usuários da NEOGOV SISTEMAS, bem como em cumprimento ao que determina o art. 41 da LGPD, nomeamos o Encarregado de Dados para você entrar em contato conosco se tiver alguma dúvida ou preocupação quanto às políticas e práticas de proteção de dados pessoais. Além disso, será através do Encarregado de Dados que você poderá exercer os seus direitos de privacidade, os quais serão listados abaixo, encaminhando seu requerimento para análise:
ADILSON BRAGA
Encarregado de Dados (DPO)
Rua Rio Grande do Sul, 778, bairro Brasil
Uberlândia-MG, 38.400-650
contato@neogov.com.br
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QUEM SÃO OS AGENTES DE TRATAMENTO?
A LGPD determina que tanto o operador quanto o controlador são agentes de tratamento de dados pessoais. Mas quem são eles na NEOGOV SISTEMAS:
a) Controlador: pessoa jurídica ou natural, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Em nosso caso, é a própria NEOGOV SISTEMAS.
b) Operador: pessoa jurídica ou natural, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. Em nosso cenário, são os nossos colaboradores contratados e até mesmo alguns fornecedores de produtos e/ou serviços que manipulam dados pessoais em nosso nome.
Como coletamos e usamos (processamos) seus dados pessoais SISTEMAS coleta dados pessoais sobre clientes, colaboradores e fornecedores. Essas informações geralmente são limitadas aos tipos de informações necessárias ao cadastramento de pessoas (nome, CPF, endereço, e-mail, cargo, telefone). Usamos esses dados para fornecer o devido desenvolvimento das atividades-fim e de gestão de recursos humanos. Não vendemos dados pessoais a ninguém e apenas as compartilhamos com terceiros legalmente autorizados (determinações legais contábeis, fiscais e judiciais). A maioria dos usuários da NEOGOV SISTEMAS fornece suas informações pessoais diretamente em nossas plataformas digitais. Em alguns casos, a NEOGOV recebe informações pessoais diretamente das Entidades Públicas Contratantes de nossos serviços ou de representantes legais de fornecedores de produtos/serviços contratados por nós. Você sempre poderá acessar e atualizar seus dados com a NEOGOV SISTEMAS através do contato disponibilizado com o Encarregado de Dados, respeitados os limites legais.
1. Dados pessoais que a NEOGOV SISTEMAS realiza o tratamento:
A. Plataforma Web (Institucional)
O website da NEOGOV SISTEMAS apresenta canal de “Contato”, onde qualquer usuário poderá remeter uma mensagem à empresa. Além disso, disponibiliza-se links para aquisição de cursos de capacitação na área de Proteção de Dados Pessoais. Nenhum dado sensível é coletado, sendo tão somente coletados dados indispensável ao cadastramento de usuários que solicitam contato, bem como alunos de cursos e eventuais clientes dos serviços contidos em nosso portifólio.
B. Atividades Administrativas e de Políticas Públicas
Pela própria natureza das atividades da NEOGOV, é necessária a coleta de dados pessoais para a execução de contratos e para contatos comerciais. Por isso, os seus dados pessoais poderão ser coletados, armazenados e tratados para este exclusivo fim, como nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, nacionalidade, escolaridade, estado civil, profissão/cargo. A NEOGOV SISTEMAS preza pelo atendimento do princípio da finalidade, adequação e necessidade (art. 6º, LGPD), para que sejam tratados os dados pessoais com a mais alta proteção. A NEOGOV SISTEMAS não coleta dados pessoais sensíveis ou de crianças/adolescentes.
C. Análise web e digital
A NEOGOV SISTEMAS usa o Google Analytics para rastrear com que frequência as pessoas acessam ou leem nosso conteúdo. Desde que você tenha optado por cookies analíticos, usamos essas informações de forma agregada para entender qual conteúdo nossos usuários consideram útil ou interessante, para que possamos produzir o conteúdo mais valioso para atender às suas necessidades.
USO DO SITE
Como acontece com a maioria dos outros sites, o site da NEOGOV SISTEMAS coleta certas informações automaticamente e as armazena em arquivos de log. As informações podem incluir endereços de protocolo de internet (IP), a região ou localização geral onde seu computador ou dispositivo está acessando a internet, tipo de navegador, sistema operacional e outras informações de uso sobre o uso do site, incluindo um histórico das páginas que você visualizar. Usamos essas informações para nos ajudar a projetar nosso site para melhor atender às necessidades de nossos usuários. Também poderemos usar o seu endereço IP para ajudar a diagnosticar problemas com o nosso servidor e para administrar o nosso site.
A NEOGOV SISTEMAS tem um interesse legítimo em compreender como os usuários utilizam o seu website para maior eficiência na prestação dos seus serviços. Isto ajuda a NEOGOV a fornecer facilidades e serviços mais relevantes.
Cookies e Web Beacons
A NEOGOV SISTEMAS disponibiliza um Aviso de Cookies abrangente que descreve os cookies utilizados no site e fornece informações sobre como os usuários podem aceitá-los ou rejeitá-los.
O que são cookies?
Quando você visita nosso site, o site solicita que seu navegador armazene um pequeno dado (arquivo de texto) chamado cookie em seu dispositivo para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e chamados de cookies primários. Também utilizamos cookies de terceiros, que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que você está visitando, para nossos esforços para melhor atender aos interesses dos cidadãos.
Os cookies entendidos como “estritamente necessários” são essenciais para o funcionamento do site e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Geralmente, eles são definidos apenas em resposta a ações realizadas por você e que correspondem a uma solicitação de serviços, como configurar suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre esses cookies, mas isso fará com que algumas partes do site não funcionem. Estes cookies não armazenam nenhuma informação pessoalmente identificável.
QUANDO E COMO COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES COM OUTRAS ENTIDADES?
A NEOGOV SISTEMAS não realiza o compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros, seja a título gratuito ou oneroso, respeitando sempre a privacidade dos seus titulares.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece os direitos que você, titular de dados pessoais, possui. Esses direitos estão previstos no art. 18 e são os seguintes:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES
Para ajudar a proteger a privacidade dos dados e das informações de identificação pessoal que você transmite através do uso do website e durante as atividades da NEOGOV, mantemos salvaguardas físicas, técnicas e administrativas. Atualizamos e testamos nossa tecnologia de segurança continuamente. Restringimos o acesso aos seus dados pessoais aos colaboradores que precisam necessariamente saber dessas informações para a execução de suas atividades. Além disso, treinamos nossos colaboradores sobre a importância da confidencialidade e da manutenção da privacidade e segurança de suas informações. Comprometemo-nos a tomar medidas disciplinares apropriadas para fazer cumprir as responsabilidades de privacidade dos nossos colaboradores. A NEOGOV SISTEMAS, atendendo as cautelas necessárias e primando pela Segurança da Informação e Proteção de Dados, realiza Mapeamento de Dados e Gestão de Riscos de forma contínua, amparada por recursos tecnológicos para este fim e mão-de-obra técnica e especializada, apta a garantir padrões internacionais de maturidade, seguindo ISOs 27001, 27002, 27005, 27701, diretrizes NIS e NIST.
ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS
Seus dados pessoais são armazenados pela NEOGOV SISTEMAS em seus servidores e nos servidores de serviços de gerenciamento de banco de dados de terceiros baseados em nuvem que a NEOGOV contrata. A NEOGOV mantém dados pessoais durante a necessidade para execução de políticas públicas e determinações legais, em média 01 (um) ano ou, anteriormente, até que se tornem desnecessários. Para obter mais informações sobre onde e por quanto tempo os seus dados pessoais são armazenados, e para mais informações sobre os seus direitos de eliminação e portabilidade, entre em contato com o Encarregado de Dados da NEOGOV.
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Versão 1.2, atualizada em 11 de dezembro de 2023.